A Lei do Gás estará no centro das discussões durante o Gas Summit 2009. E uma reportagem divulgada hoje pelo Canal Energia reflete a importância do tema para o mercado.
Marcelo Moraes, diretor de Relações Institucionais da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica), falou sobre como a nova lei poderá trazer mais competitividade e independência para o setor. Segundo a ABIAPE, o mercado está aguardando a regulamentação da Lei para avaliar as vantagens de se aventurar na construção dos próprios gasodutos.
Quem também vê de forma positiva o marco regulatório é o diretor de regulação e fiscalização dos serviços de gás canalizado da ARSESP, Zevi Kann. O executivo foi entrevistado por este blog e afirmou que a Lei do Gás é fundamental para disciplinar o mercado brasileiro.
"Até então, as agências e os agentes do setor de gás canalizado tinham que se disciplinar com base unicamente na Lei do Petróleo, muita vaga em relação à questão do gás canalizado", disse o diretor, que destacou ainda a melhora para o ambiente de negócios. "O marco regulatório é fundamental porque os investimentos, em geral, são de longo prazo e que não seriam realizados sem essa definição", afirmou.
Sem dúvida, a Lei trará muitos benefícios para o setor. Mas exigirá mudanças e adaptações do mercado para que seja efetiva.
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